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“Hoje nós comemoramos, mas o racismo existe e ainda temos que ir à luta”, Cida Abreu, Secretária Nacional de Combate ao Racismo

“Hoje nós comemoramos, mas o racismo existe e ainda temos que ir à luta”, Cida Abreu, Secretária Nacional de Combate ao Racismo

No dia 20 de novembro é celebrado o Dia da Consciência Negra, uma data de reflexão sobre a importância da cultura e da história do negro no Brasil.

Para a secretária Nacional de Combate ao Racismo, Cida Abreu, ter uma data como esta significa uma afirmação e uma luta forte do combate ao racismo, além de uma procura de uma igualdade racial. “Dia da Consciência Negra é um momento de afirmação da nossa luta. É uma afirmação de uma luta que deu certo, que fez uma mudança substancial na sociedade a partir do momento em que temos uma data específica para se refletir sobre o que é o racismo no Brasil, as desigualdades em decorrência do racismo, além das mazelas trazidas pelo sistema escravocrata” explicou Cida.

De acordo com a secretária, esta data é importante para dar mais força ao movimento. “Ter um estado que faz a política de igualdade racial, ter um movimento negro com tantas vitórias mesmo existindo muita desigualdade é motivo para comemorar. Então este 20 de novembro é um dia de celebração das conquistas e uma forma de, mutuamente, em uma comemoração coletiva, toda população negra e todos que não são negros mas fazem parte desta luta possam se fortalecer e acordar no dia seguinte lembrando que o racismo ainda existe, nós comemoramos, mas ainda temos que ir à luta” disse.

Zumbi dos Palmares, um símbolo da resistência à escravidão

A data é comemorado há mais de 30 anos por ativistas do movimento negro, em homenagem ao líder Zumbi dos Palmares. Capturado ainda menino, no ano de 1655, foi batizado e alfabetizado, mas nunca concordou em ser escravo. Aos 15 anos, fugiu e adotou o nome de Zumbi. Zumbi foi o último líder do maior dos quilombos do período colonial, O Quilombo dos Palmares.

Ele nasceu na então Capitania de Pernambuco (serra da Barriga), região correspondente hoje ao município de União dos Palmares, em Alagoas. No quilombo, derrotou a expedição de Jacome Bezerra, e foi ferido em conflitos contra as tropas de Manuel Lopes Galvão e Domingos Jorge Velho. Em 1678, liderou um conflito interno, alcançou a liderança do quilombo, e combateu os portugueses durante 14 anos. Em 20 de novembro de 1695, Zumbi foi capturado e morto.
  
Em 2003, por meio da Lei 12.519 foi instituído oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Já a Lei 10.639/2003, tornou obrigatório o ensino sobre a história, cultura afro-brasileira e da África e dos africanos, a luta dos negros na formação da sociedade brasileira.


Saiba onde é ou não feriado no 20 de novembro:

ACRE: no Estado do Acre, o 20 de novembro não é feriado em nenhum município.

ALAGOAS: de acordo com a Lei Estadual nº 5.724 de 01.08.1995, todos os municípios do estado de Alagoas vão ter feriado no Dia da Consciência Negra.

AMAZONAS: após a promulgação da lei nº 84/2010 de 08/07/2010, o dia 20 de novembro passou a ser considerado feriado em todos os municípios do Amazonas.

AMAPÁ: a Lei Estadual nº 1.169 de 27.12.2007 garantiu que todas as cidades do estado do Amapá aderissem ao feriado do Dia da Consciência Negra.

BAHIA: somente as cidades baianas de Alagoinhas, Camaçari e Serrinha têm feriado no dia 20 de novembro. Em Camaçari, uma lei de 1993 oficializou a data no município.

CEARÁ: no Estado do Ceará, o Dia da Consciência Negra não é feriado em nenhum município.

DISTRITO FEDERAL: Em Brasília não terá feriado no Dia da Consciência Negra em 2013.

ESPÍRITO SANTO: as cidades de Cariacica e Guarapari terão feriado no dia 20 de novembro. Leis Municipais determinaram a folga no Dia da Consciência Negra nessas duas cidades.

GOIÁS: quatro cidades goianas terão feriado no dia 20. Além da capital Goiânia, Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás e Santa Rita do Araguaia param no Dia da Consciência Negra.

MARANHÃO: apenas o município de Pedreiras terá feriado no dia 20 de novembro.

MINAS GERAIS: 12 cidades mineiras vão ter feriado no dia 20: a capital Beleo Horizonte, Além Paraíba, Betim, Coqueiral, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucaí-Mirim e Uberaba.

MATO GROSSO DO SUL: Em MS, será feriado apenas na cidade de Corumbá.

MATO GROSSO: o estado é um dos seis que adotaram o feriado do Dia da Consciência Negra no calendário oficial graças à Lei Estadual nº 7.879 de 27.12.2002. Com isso, todas cidades mato-grossenses vão ter feriado no dia 20 de novembro.

PARÁ: nenhuma cidade paraense terá feriado no dia 20 de novembro.

PARAÍBA: somente a capital João Pessoa terá feriado no dia 20.

PARANÁ: três cidades têm lei municipal que institui feriado. Guarapuava e Londrina, também têm feriado. Na capital Curitiba, a Lei nº 14.224, publicada em janeiro deste ano, institui o dia 20 de novembro como feriado municipal em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.

PERNAMBUCO: o Estado de Pernambuco não aderiu ao feriado.

PIAUÍ: assim como Pernambuco, o Piauí não terá feriado no Dia da Consciência Negra.

RIO DE JANEIRO: de acordo com a Lei Estadual Nº 4007 de 11.11.2002, todos os municípios fluminenses terão feriado no dia 20 de novembro.

RIO GRANDE DO NORTE: não haverá feriado nas cidades potiguares no dia 20 de Novembro.

RIO GRANDE DO SUL:  a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) afirma que o feriado no Rio Grande do Sul é facultativo às cidades, apesar de ser prevista à Lei Estadual nº 8.352.

RONDÔNIA: nenhuma cidade rondoniense terá feriado no dia 20 de novembro.

RORAIMA: o estado também não aderiu ao feriado do Dia da Consciência Negra.

Não existe uma lei estadual que determine o feriado para o Dia da Consciência Negra em SÃO PAULO. Porém, a capital São Paulo e outros 102 municípios têm leis que determinam a folga no dia 20 de novembro. (Milton Jung/Flickr)

SANTA CATARINA: Apesar do Dia da Consciência Negra ser lei na capital Florianópolis e na cidade de Joinville, comerciantes locais entraram na justiça e conseguiram suspender o feriados nas duas cidades.

SERGIPE: o Estado não terá feriado no dia 20 de novembro.

TOCANTINS: no Estado, apenas a cidade de Porto Nacional tem, oficialmente, feriado no Dia da Consciência Negra.
*Com informações da Seppir, Fundação Palmares, Prefeitura de Curitiba (PR) e Coordenadoria da Igualdade Racial de Fortaleza (CE)

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